Nupraj promove debate sobre Justiça Restaurativa na Faculdade de Ilhéus

O colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica (Nupraj), realizou palestras e outras atividades, com foco no debate sobre métodos alternativos para solução de conflitos que evitem a necessidade de um processo judicial. Dentre elas, a palestra sobre “Justiça Restaurativa” conduzida pela juíza Sandra Magali, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus, ocorrida dia 3, no auditório Professora Adélia Maria Carvalho de Melo.  

Reconhecida por sua atuação em projetos e publicações no âmbito jurídico, a palestrante destacou que o sistema penal tradicional não atende às expectativas das vítimas, que frequentemente sentem que as penas aplicadas são insuficientes para reparar os danos sofridos, especialmente no aspecto emocional. Nesse contexto, a justiça restaurativa foi apresentada como uma abordagem transformadora, focada na restauração dos vínculos e na valorização da vítima como figura central do processo.  

Durante a palestra, doutora Sandra destacou um exemplo prático, como o caso de adolescentes que destruíram 22 casas. Antes de serem condenados, eles participaram de encontros comunitários, nos quais vítimas, ofensores e a comunidade dialogaram em círculos restaurativos.  

“Esse modelo de prática não apenas promove a responsabilização, mas também cria um ambiente de acolhimento e reintegração, possibilitando o que a magistrada chamou de vergonha integrativa”, observaram as alunas do sétimo semestre de Direito, Clara Maron Carneiro e Suellen Sacramento Pereira. 

Antes da palestra com a juíza Sandra Magali, o Nupraj realizou outra palestra sobre “Formas consensuais de resolução de conflitos: Uma abordagem interdisciplinar”, com os advogados Samyla Menezes e Matheus Ribeiro. Eles destacaram que a conciliação é um ato que reúne as partes envolvidas com um conciliador, que as orienta para chegarem a um acordo. Esse ato pode ser realizado de forma processual, quando já existe um processo na Justiça, ou pré-processual, quando não existe. 

O coordenador do curso de Direito, professor Joilson Vasconcelos, lembrou que o Núcleo de Prática Jurídica ainda promoveu um curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJE), no Laboratório de Informática da Faculdade de Ilhéus, ministrado pelo professor Dartagnan Plínio. E um curso de Cálculo Trabalhista com Professor André.